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Diogo Roberto Guancino

Francisco Beltrão (PR)

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Diogo Roberto Guancino

Artigo · há 5 anos

Progressão de regime prisional. Comentários sobre o atual entendimento do STJ:

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O Superior Tribunal de Justiça havia consolidado entendimento de que é irrelevante a existência da chamada “reincidência específica” para a incidência da fração de 3/5 para o cálculo da progressão do...

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Diogo Roberto Guancino

Artigo · há 5 anos

O direito ao esquecimento e o caminho para a ressocialização

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Sites de notícias dão conta de que Cristian Cravinhos, coautor do homicídio que vitimou o casal Richtofen está pleiteando a censura da séria de TV: “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL”, em que um dos episódios se...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Administrativo, 9%

Comentários

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Diogo Roberto Guancino

Comentário · há 4 anos

STJ - Homicídio Qualificado - Nulidade da Pronúncia - princípio in dubio pro societate x Primazia da presunção de inocência.

Carlos Guilherme Pagiola · há 4 anos

Obrigado por compatilhar, Dr.
Excelente!

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Carlos Guilherme Pagiola

Notícia · há 4 anos

STJ - Homicídio Qualificado - Nulidade da Pronúncia - princípio in dubio pro societate x Primazia da presunção de inocência.

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Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO....

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Silvio Cesar Gigliotti

Artigo · há 5 anos

A importância de um contrato de aluguel bem escrito.

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A locação de imóveis é muito comum na vida do brasileiro, diferente da compra e venda, uma vez que este último requer a disposição de grandes valores e a grande dificuldade econômica, adquirir um bem...

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Guilherme de Souza Nucci

Notícia · há 5 anos

[Criminal] Resumo do Informativo n° 709 do STJ

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Publicação: 20 de setembro de 2021. QUINTA TURMA Processo HC 541.447-SP , Rel. Min. João Otávio de Noronha, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 14/09/2021, DJe 20/09/2021. Ramo do Direito...

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